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Marialva,04/10/2024

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CGU e PF investigam desvio de R$ 190 milhões da Lei de Incentivo ao Esporte

epochtimes.com.br
CGU e PF investigam desvio de R$ 190 milhões da Lei de Incentivo ao Esporte
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Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

Na manhã de segunda-feira (30), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deram início à Operação Fair Play, que investiga uma organização criminosa suspeita de desviar R$ 190 milhões em projetos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

A operação está sendo realizada em Belo Horizonte e São Paulo, com a execução de 13 mandados de busca e apreensão, emitidos pela 1.ª Vara Criminal da Justiça Federal.

Até o momento, aproximadamente R$ 180 milhões em ativos financeiros relacionados a suspeitos foram bloqueados. Além disso, as entidades investigadas estão proibidas de obter autorizações para a execução de novos projetos esportivos.

A PF revelou que a organização criminosa é liderada por um ex-servidor do Ministério do Esporte, que foi exonerado recentemente. Ele é acusado de facilitar o uso indevido das verbas provenientes da renúncia fiscal federal.

Os investigadores examinaram documentos e informações sobre projetos que foram executados entre 2019 e 2022 por cinco entidades sem fins lucrativos, sendo quatro delas situadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo. Durante esse período, as associações conseguiram captar recursos que ultrapassam R$ 190 milhões, utilizando a LIE como base legal.

De acordo com a PF, surgiram indícios de que associações e empresas interligadas foram criadas com o intuito de desviar os recursos. Desta forma, teriam sido burlados os limites impostos quanto ao número de projetos que podem ser apresentados por uma única associação.

Além disso, a operação revelou que as contratações de prestadores de serviço e fornecedores estavam direcionadas a pessoas ligadas aos dirigentes das entidades investigadas.

A operação também descobriu a criação de empresas fictícias em nome de funcionários e sócios das associações, que emitiram notas fiscais para simular a realização de gastos com os valores arrecadados através da LIE.

Essa manobra permitiu que o grupo se apropriasse indevidamente de parte dos recursos. Movimentações financeiras identificadas durante a apuração indicam o crime de lavagem de dinheiro. Além dessa prática, os indivíduos investigados poderão enfrentar acusações de peculato e organização criminosa.

O Ministério do Esporte, por meio de nota, disse que “acompanha atentamente as investigações relativas ao desvio de recursos em projetos apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte durante o governo anterior”. 

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